Termo de Fomento nº 943375/2023 / Nº da proposta 010090/2023
Número e autoria das Emendas Parlamentares: 39080009 - Alexandre Padilha; 28260001 - Erica Kokay; 28850009 - Humberto Costa; 37100008 - Luizianne Lins; 41400009 - Rodrigo Pacheco
Vigência: 22/09/2023 a 10/01/2025
Data de assinatura: 29/08/2023
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) - CNPJ: 60.964.996/0001-87
Objeto:Fortalecimento das ações do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho e construção de conhecimento crítico sobre o mundo do trabalho em temas relevantes para a compreensão das questões relativas ao mercado de trabalho e políticas públicas de trabalho, emprego e renda.
Valor total: R$ 945.657,00
Valor liberado: R$ 945.657,00
- Data limite para prestar contas: 10/04/2025
Acesso às informações do Termo de Fomento na Plataforma Transferegov
Termo de Fomento nº 02/2023 / Nº da proposta 026264/2023
Número e autoria da Emenda Parlamentar: 50220003 - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP
Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2025
Data de assinatura: 12/12/2023
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) - CNPJ: 60.964.996/0001-87
Objeto:Fortalecimento das iniciativas do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho através do estímulo à realização de estudos, pesquisas, capacitação e divulgação de informações. Tais resultados estarão centrados em temas relevantes para uma melhor compreensão das questões ligadas ao mercado de trabalho, assim como para o desenvolvimento de políticas públicas relacionadas ao emprego e à renda. A parceria será voltada à execução de projetos nos seguintes temas: Fortalecimento do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho e da Rede de Observatórios do Trabalho; Capacitação de Dirigentes e Assessores Sindicais; Assessoria Conselho Nacional do Trabalho; Rearticulação do Observatório Nacional da Economia Solidária e Popular e do CadSol; Negociação Coletiva e o Mediador; Ações de fortalecimento do SINE; Sistemas de Proteção ao Trabalho; Inspeção do Trabalho no Brasil.
Valor total: R$ 10.000.000,00
Valor liberado: R$ 10.000.000,00
- Data limite para prestar contas: 17/03/2026
Acesso às informações do Termo de Fomento na Plataforma Transferegov