Termo de Colaboração nº 01/2025
Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) - CNPJ: 60.964.996/0001-87
Objeto: Potencializar o funcionamento do Observatório do Trabalho e Políticas Sociais para aprimorar a eficiência das ações do sistema público de emprego por meio de atividades de coleta, análise e divulgação de dados relacionados ao mercado de trabalho e às políticas públicas desenvolvidas no âmbito do SINE.
Valor total: R$ 73.600,000
Valor liberado:
- Prestação de contas parcial a ser apresentada até o 5º dia útil do sexto mês subsequente ao do repasse
- Prestação de contas do exercício (2025) - até 28/02/2026
- Prestação de contas do exercício (2026) - até 28/02/2027
- Prestação de contas final a ser apresentada até 180 dias do final da execução do Termo de Fomento - 27/07/2027
Acesso às informações do Termo de Colaboração Nº 01/2025 no site do Observatório do Trabalho e de Políticas Sociais do Rio Grande do Norte
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 04/2022
Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) - CNPJ: 60.964.996/0001-87
Objeto: Produção de estudos, pesquisas e diagnósticos sobre trabalho, emprego e renda, para desenvolvimento do Observatório do Trabalho e de Políticas Sociais no Rio Grande do Norte, possibilitando a criação e implantação de sistemas de informação, elaboração de indicadores, implantação de metodologias de sistematização continuada de informações e conhecimento, com o fito de desenvolver ferramentas de gestão, promover a divulgação e disseminação das informações produzidas, realizar ações de capacitação e incentivo ao acesso à informação e conhecimento produzido, promovendo a qualificação da gestão das políticas desenvolvidas pelo Governo do Estado.
Valor total: R$ 540.360,00
Valor liberado: R$ 270.180,00
- Prestação de contas do exercício (2024) - 28/02/2025
- Prestação de contas - 15/04/2025
- Prestação de contas do exercício (2025) - 28/02/2026
- Prestação de contas final a ser apresentada até 180 dias do final da execução do Termo de Fomento - 15/04/2026
Acesso às informações do Termo de Colaboração Nº 04/2022 no site do Observatório do Trabalho e de Políticas Sociais do Rio Grande do Norte
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 04/2022
Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) - CNPJ: 60.964.996/0001-87
Objeto: Produção de estudos, pesquisas e diagnósticos sobre trabalho, emprego e renda,
para desenvolvimento do Observatório do Trabalho e de Políticas Sociais no Rio Grande do Norte,
possibilitando a criação e implantação de sistemas de informação, elaboração de indicadores,
implantação de metodologias de sistematização continuada de informações e conhecimento,
com o fito de desenvolver ferramentas de gestão, promover a divulgação e disseminação das
informações produzidas, realizar ações de capacitação e incentivo ao acesso à informação e
conhecimento produzido, promovendo a qualificação da gestão das políticas desenvolvidas pelo Governo do Estado.
Valor total: R$ 540.360,00
Valor liberado: R$ 270.180,00
- Prestação de contas parcial - 27/03/2024
- Prestação de contas final - 27/03/2025
Acesso às informações do Termo de Colaboração Nº 04/2022 no site do Observatório do Trabalho e de Políticas Sociais do Rio Grande do Norte
